O aumento dos casos de Covid-19 nos últimos dias em várias regiões de Minas e do país tornou ainda mais desafiador o cenário para os prefeitos eleitos, que assumirão em janeiro, e para os reeleitos.
Sem qualquer previsão detalhada acerca da vacinação da população brasileira, bem como sobre um novo pacote de ajuda a Estados e municípios ou sobre a extensão do auxílio emergencial, a conjuntura para 2021 ainda é incerta.
Na avaliação do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, ainda é cedo para traçar cenários para o próximo ano já que não é possível prever o comportamento da pandemia.
Não há nem mesmo consenso entre os especialistas sobre se o aumento de casos no Brasil já é uma segunda onda da doença – como vem sendo considerada em vários países da Europa – ou apenas reflexo da reabertura do comércio e outras atividades.
“É um momento de apreensão porque nós temos um cenário muito incerto, e o que já preocupava, tanto para a gente que está concluindo o mandato quanto para quem vai entrar, é o cenário financeiro. Isso porque este ano teve muita injeção de recurso, o que deu uma estabilizada para tocar o barco. Para o ano que vem não tem nada previsto. Então, isso já é uma incerteza”, afirma.
A injeção de recursos a que se refere o presidente da AMM foi a reposição pelo governo federal das perdas do Fundo de Participação dos Municípios em razão da queda da arrecadação durante a pandemia do coronavírus, que garantiu aos prefeitos a mesma arrecadação obtida em 2019.
O programa de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi garantido por lei até novembro deste ano e representou um alívio para os cofres das prefeituras.
Além disso, até setembro, Estados e municípios receberam em quatro parcelas um socorro da União. Ao todo, o governo de Minas recebeu R$ 2,9 bilhões, e as prefeituras dividiram R$ 2 bilhões para uso livre, além de outros R$ 446 milhões depositados nas contas do Estado para gastos com saúde, enquanto as 853 cidades mineiras compartilharam R$ 302 milhões.
FIM DO AUXÍLIO
Outra questão que poderá impactar de forma significativa a economia dos municípios é o fim do auxílio emergencial concedido a 67 milhões de brasileiros que perderam sua fonte de renda durante a pandemia do coronavírus. O pagamento termina neste mês, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que não haverá prorrogação do benefício.
“Ele não é um dinheiro que vem para o caixa público, para os municípios, mas ele tem um impacto indireto muito significativo para as cidades. É um dinheiro que circula na economia, que estabiliza as pessoas, principalmente as de baixa renda, e, com isso, elas dependem menos da assistência social, e o comércio se fortalece. Então, está sendo muito importante para todos nós esse auxílio emergencial”, avalia Julvan Lacerda.
Prefeitos esperam novo plano de apoio
Eleito pela primeira vez, Lucas Vieira Lopes (Solidariedade) vai assumir em janeiro a Prefeitura de Iguatama, cidade na região Centro-Oeste de Minas, que tem população inferior a 10 mil habitantes, com expectativa sobre um novo pacote de ajuda do Estado ou da União para as prefeituras. O plano de socorro, no entanto, ainda não tem qualquer previsão no Congresso.
“A arrecadação aqui é muito baixa, e a gente depende totalmente das transferências do governo. Nossa arrecadação própria não chega a R$ 2 milhões mensais. Se a gente não tiver auxílio dos governos estadual ou federal, a administração vai ficar muito prejudicada”, afirma o prefeito, que disse estar tendo dificuldade para acessar informações da prefeitura e conduzir a transição.
Apesar da falta de dados, ele já adianta que, sem um novo pacote de auxílio, estuda promover cortes para garantir uma gestão mais equilibrada.
“Vai ser desafiador, e a gente vai ter que ser muito ousado na administração. Criar uma saída pra gente poder manter uma condição de administração boa aqui, na cidade”, afirmou. E completou: “Nós vamos trabalhar com uma folha enxuta e cortar gastos em tudo que for necessário”, disse.
Em situação um pouco melhor, a prefeita reeleita de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, Ilce Rocha (PSDB), também está preocupada com o próximo ano. Ela explicou que a arrecadação municipal ainda não retomou os níveis do período pré-pandemia e que o recente aumento de casos de coronavírus na cidade tem motivado reuniões para rever algumas medidas de combate à doença, embora ainda não avalie a necessidade de novo fechamento do comércio.
No caso de Vespasiano, a economia é mais diversificada que em Iguatama, além de a cidade ser de porte maior. Dessa forma, a prefeitura é menos refém das transferências, pois também possui arrecadação de impostos, principalmente ISS e ICMS das indústrias instaladas na cidade. No entanto, a prefeita afirmou ainda que o pacote de ajuda do governo federal foi fundamental e permitiu que a cidade se organizasse financeiramente.
“Hoje, nós temos uma prefeitura mais organizada, mas como toda prefeitura nós estamos incertos, porque na pandemia tudo é muito incerto. Então, a gente conta com recurso federal, com essa ajuda. Se não vier, vai ficar muito complicado”, avalia.
Atualmente, a cidade tem dois centros especializados no atendimento a pacientes com suspeita de Covid-19, além de um hospital com 48 leitos de enfermaria, mas casos mais graves são encaminhados a BH.
Última parcela
A última parcela referente à reposição de perdas de arrecadação foi depositada, e, segundo Julvan Lacerda, a expectativa é que não seja preciso haver novos aportes.
No entanto, ele garantiu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está preparada para pleitear no Congresso mais recursos caso a situação da pandemia volte a se agravar.
“Todas as medidas de estabilização que conquistamos em 2020, estamos com elas na agulha para, se preciso, fazermos de novo. Mas esperamos que isso não precise acontecer. A esperança é que essa segunda onda não chegue a 20% do que foi a primeira”, afirma.
Fonte: O TEMPO
