Debate no Senado inclui usar R$ 30 bilhões que antes seriam repassados para compensar Estados por ICMS na concessão de benefícios diretos
O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que está em discussão entre os líderes da Casa uma proposta do governo de aumentar, temporariamente, para R$ 600 o Auxílio Brasil, que hoje é de R$ 400 até o fim do ano. Além disso, está na mesa também a possibilidade de criação de um voucher para caminhoneiros autônomos no valor de R$ 1.000. Essa discussão se dá dentro da PEC que permite que Estados zerem o ICMS do diesel, já aprovada na Câmara. A ideia do governo é, em vez de fazer a compensação aos Estados, usar esses R$ 30 bilhões que estavam reservados para isso em auxílios diretos ao cidadão em meio à alta dos combustíveis.
“Há um receio de que os governadores, pelos últimos gestos que adotaram, não tenham a mesma sensibilidade com relação à população. E por isso, como é uma PEC autorizativa, para aqueles que zerarem o ICMS do diesel, é importante que ela seja eficaz. E se há esse receio, existem outros mecanismos que estão sendo por iniciativa de diversos senadores, algumas emendas já protocoladas nesse sentido, que estão sendo avaliados, e que há uma convergência, no sentido de que chegue na ponta para o consumidor, especialmente o caminhoneiro, especialmente a dona de casa que precisa do botijão do gás, a questão também do etanol, para que mantenha sua competitividade. Então há uma convergência de que possivelmente alterar, substituir essa compensação para os governos por medidas mais efetivas que a gente tenha certeza de que vão chegar na ponta com relação aos auxílios. Tanto o aumento do Auxílio Brasil, (como o) voucher caminhoneiro e o auxílio gás, que são políticas sociais e muitas delas já em curso no país sejam mais eficazes”, disse Carlos Portinho.
Questionado sobre de onde sairiam os recursos, ele enfatizou que seria o mesmo recurso que na ideia inicial seria liberado para os Estados. “A gente está falando sim em R$ 30 bilhões que o governo está disposto a colocar na mesa e ele continua disposto a colocar na mesa e quer que chegue na ponta de forma eficaz”, resumiu.
Ao ser perguntado se o dinheiro serviria para zerar a fila do Auxílio Brasil ou se para aumentar o benefício Carlos Portinho explicou que a principal discussão hoje é sobre a elevação do valor do benefício até o final do ano, para não comprometer o próximo mandato.
“Existe uma discussão sobre a possiblidade de aumentar em R$ 200 reais excepcionalmente o Auxílio Brasil para que a dona de casa, aquele que está em casa e precisa gastar, seja na gasolina seja no botijão de gás, ou em algum combustível, energia, possa ter amenizada essa despesa. Seria o Auxílio Brasil, também o auxílio gás e o vale caminhoneiro”, explicou.
Em relação a essa ajuda aos transportadores, Carlos Portinho explicou que valeria para todos os caminhoneiros autônomos, possivelmente no valor de R$ 1.000. Ele avalia que, apesar de especialistas indicarem que não seria possível conceder benefícios em ano eleitoral, a questão deve ser superada. O senador entende que no caso dos benefícios já existentes, como o Auxílio Brasil, o aumento não fere a legislação. Quanto ao vale para caminhoneiros, ele justifica que, em uma situação de emergência, todos os Poderes deveriam agir com sensibilidade para permitir a concessão.
Fonte: O TEMPO
