A juíza Daniela Berwanger Martins, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu suspender, nesta terça-feira (5), a ordem de retirada dos serviços de streaming do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, do ator e comediante Danilo Gentili.
O despacho que ordenava a censura ao filme era do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, e divulgado no dia 15 de março. A ordem alegava que o filme fazia apologia à pedofilia.
Porém, logo no dia seguinte, em 16 de março, outro órgão ligado ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), aumentou a classificação indicativa do filme de 14 para 18 anos de idade.
Considerando que o despacho ordenando a censura ao filme era baseado na classificação indicativa anterior, de 14 anos, a juíza Daniela Berwanger entendeu que não havia mais validade.
“É imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada, e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato”, informa a decisão da magistrada.
A juíza atendeu também a pedido do Ministério Público Federal e da Associação Brasileira de Imprensa, que denunciaram cerceamento da liberdade de expressão como base da decisão dos órgãos do Ministério da Justiça.
Relembre o que motivou essa polêmica em torno do filme
A comédia de Danilo Gentili entrou no centro de uma polêmica após ser acusada de fazer apologia à pedofilia por bolsonaristas influentes como o ex-secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o deputado André Fernandes.
A acusação fez o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinar a censura do filme e, em seguida, subir a classificação indicativa, de 14 para 18 anos.
O ator e comediante Danilo Gentili se manifestou na época e acusou de “censura” as declarações de membros da base do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra o filme “Como Se Tornar o Pior Aluno da Escola”, comédia lançada originalmente em 2017.
O longa é baseado no livro homônimo escrito por Gentili em 2009 e mostra dois garotos executando as lições presentes no tal livro, que na adaptação para as telas é um caderno escrito anos atrás e escondido em um banheiro. Eles têm a ajuda do próprio autor das “maldades” do caderno, interpretado por Gentili.
Há uma cena na qual o personagem interpretado por Fábio Porchat pede que dois garotos o masturbem. Os meninos reagem com surpresa e negam o pedido. Este trecho, cortado do filme e lançado no Twitter no domingo, 13 de março, por aliados do presidente, foi o estopim da polêmica.
