Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima 4ª feira (1º.fev.2023) no Plenário da Casa. Os mandatos são de 8 anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, 5 foram reeleitos e 4 ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Senado é composto de 81 congressistas. Cada Estado e o Distrito Federal têm 3 representantes na Casa. As bancadas são renovadas a cada 4 anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (1/3 do total) e, na seguinte, 54 (2/3).
Neste ano, a renovação é de 1/3 das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, 5 já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros 4 eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:
- Camilo Santana (PT-CE), da Educação;
- Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;
- Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e
- Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o congressista que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo depois de serem empossados como senadores, os 4 devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com 1 dos suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PC do B). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
A lista dos 27 senadores que serão empossados nesta 4ª feira (1º.fev):
- Alan Rick (União Brasil-AC)
- Renan Filho (MDB-AL)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Camilo Santana (PT-CE)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Magno Malta (PL-ES)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Flávio Dino (PSB-MA)
- Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Beto Faro (PT-PA)
- Efraim Filho (União Brasil-PB)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Wellington Dias (PT-PI)
- Sergio Moro (União Brasil-PR)
- Romário (PL-RJ)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Laércio (PP-SE)
- Marcos Pontes (PL-SP)
- Professora Dorinha (União Brasil-TO)
Compromisso
A sessão preparatória da próxima 4ª feira está marcada para as 15h, quando os senadores eleitos devem prestar o compromisso de posse: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
O senador eleito que não comparece à sessão preparatória tem 90 dias para tomar posse, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o titular da chapa não assume formalmente o cargo nesse período, considera-se que ele renunciou ao mandato. Nesse caso, o 1º suplente é convocado para ocupar a vaga.
Uma vez empossado, o senador tem algumas prerrogativas asseguradas no Regimento Interno da Casa. Entre elas:
- examinar documentos no Arquivo;
- requisitar providências para garantia das suas imunidades;
- frequentar a Biblioteca e utilizar livros e publicações;
- frequentar o Senado só ou acompanhado;
- receber os Diários Oficiais do Senado Federal, do Congresso Nacional e da União.
A Constituição impõe algumas restrições ao congressista a partir do ato de posse. Pode perder o mandato ao:
- ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantenha contrato com pessoa jurídica de direito público;
- ocupar cargo ou função de confiança em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público;
- patrocinar ação na Justiça contra aquelas entidades; e
- ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
FONTE: PODER 360
