19 de October de 2021 - 5:09

Despejos por falta de aluguel em razão da pandemia estão suspensos até o fim...

A lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021 foi promulgada nesta sexta-feira...

INSS: prova de vida é suspensa até fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários...

Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país

O Senado aprovou, nesta terça-feira (28),  o projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número de registro geral em...

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam...

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PELO EMPREENDEDOR

EUCAMINAS MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 38.303.290/0001-15, por determinação daSuperintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM JEQUITINHONHA) /Superintendência de Projetos Prioritários, torna público...

4ª parcela do Auxílio Emergencial já está sendo paga; veja o calendário

O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 645, de 14 de julho de 2021, que trata do calendário de pagamentos e saques...

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira Começou nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional de Coleta de DNA...

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar o auxílio emergencial

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir...

Enem 2021: edital é publicado; confira o cronograma

Versões impressa e digital serão aplicadas nas mesmas datas, em 21 e 28 de novembro. Taxa de inscrição é de R$ 85...

Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia

O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres,...

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