A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Aricanduva informou que os produtores rurais do município têm até o dia 21 de setembro para aderir ao Programa Garantia Safra. O projeto é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A adesão à concessão de benefício financeiro é no valor anual de R$ 1,2 mil, em parcela única, aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Sudene, em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas.
Para aderir ao programa, os produtores rurais devem atender os seguintes requisitos:
- Renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo;
- Plantio entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca;
- Possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
Após a inscrição e seleção, o produtor deve fazer o pagamento de uma taxa de R$ 24 para concluir adesão e ter direito ao benefício na próxima safra, em caso de perda da produção.
Os produtores rurais interessados em aderir ao programa podem se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Aricanduva, localizada na rua Brasília, bairro Alvorada.
