O Vereador Gedalvo Fernandes afirmou, na última reunião da Câmara, ocorrida na segunda-feira, 10 de agosto, que “desde o primeiro legislativo, a Câmara vem fazendo essas confraternizações com o recursos da Câmara”, afirmou.
A fala foi uma forma de resposta a uma reportagem da Gazeta dos Vales, sobre a festa realizada pelo Legislativo em 2017, que custou 13 mil reais.
Na época, o Ministério Público entrou com uma ação contra o vereador em que pediu a devolução dos recursos gastos por entender como ilegal a ação.
O pedido de mérito partiu do promotor da 1ª Vara da Comarca de Capelinha, Daniel Lessa Costa, após realizar a análise da ação popular impetrada pelo advogado Flávio Signoretti Tavares contra o vereador Gedalvo Fernandes e a Câmara Municipal de Capelinha, e após ouvir a defesa do acusado.
No entender do promotor, a conduta do vereador em gastar mais de R$13.000,00 com uma festa de confraternização lesou os cofres públicos.
APÓS DENÚNCIAS, VEREDOR DISSE QUE FARIA NOVAMENTE A FESTA EM 2018
O promotor de justiça fez questão de destacar a fala do vereador, que mediante as críticas da época, Gedalvo refirmou que “neste ano de 2018 irá realizar novamente a confraternização e que não faz festa para ninguém passar fome não”
ENTENDA O CASO
A Câmara Municipal de Capelinha realizou em dezembro de 2017 uma confraternização de fim de ano para seus funcionários. O evento, que custou R$13.275,00, foi pago com recursos públicos, como consta em todos os processos de contratações.
A festa contou com a presença de vereadores, funcionários e convidados e foi realizada a portas fechadas esbanjando grande fartura de comida, e também foi marcada por premiações e cestas.
Alguns vereadores que participaram do evento não concordaram com o gasto e se manifestaram publicamente contra o ato. Diversas pessoas usaram as redes sociais para criticar a ação.
O PROCESSO
O Jornal Gazeta dos Vales teve acesso com exclusividade à ação popular impetrada pelo advogado Dr. Flavio Signoretti em Fevereiro deste ano para que a Justiça de Capelinha tomasse providência quanto ao ocorrido.
De acordo com sua argumentação no processo, “promover uma festa de arromba com os recursos do erário que devem primar pela Saúde, Educação e segurança do cidadão traduz inafastável incidência de violação grave do princípio de moralidade”, disse Dr. Flávio, que considera o ato como insanidade e falta total de pudor.
