Um incêndio na área de eucalipto da Aperam Bioenergia, está preocupando moradores do distrito de São Caetano da Serra, no município de Capelinha.
Segundo informações, o fogo foi provocado neste sábado e tem se alastrado na área de reflorestamento da Aperam, correndo o risco de chegar até as diversas nascentes na região de São Caetano.
O áudio de uma moradora da comunidade relata o desespero em relação ao ato criminoso. “Nosso medo é que esse fogo atinja a nascente que abastece à comunidade. O pessoal aqui está desesperado”, conta ela na mensagem divulgada.
Segundo informações da Polícia Militar, a equipe de brigadistas da empresa Aperam trabalha para tentar controlar o fogo. O Corpo de Bombeiros ainda não foi acionado para ajudar nos trabalhos.
Crime
O Código Penal, em seu artigo 250, descreve o delito de incêndio, que consiste na atitude de gerar um incêndio que coloque em risco a vida ou os bens de outra pessoa.
O objetivo da norma é inibir a prática de atos que causem perigo comum, quando diversas pessoas ou bens podem correr risco. A pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão e multa. A lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de incêndio para obtenção de uma vantagem, por exemplo, incendiar o carro para pedir o seguro, e para os demais casos descritos na lei.
