As aulas abordam as principais dúvidas e necessidades dos parentes dos detentos.
Familiares, amigos e pessoas que têm alguém que amam em cumprimento de pena em unidades prisionais ganharam um reforço.
O curso gratuito “Cadê Meus Direitos” oferece 12 aulas jurídicas para quem quer – e precisa – correr atrás de direitos básicos para que eles não sejam violados.
Todas as aulas podem ser acessadas de forma gratuita pelo canal “Cadê meus direitos?” na internet.
O curso é oferecido por voluntários do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP) e a Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, e tem o apoio da Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT).
Temas abordados
As aulas, gravadas entre abril e julho de 2022, abordam as principais dúvidas e necessidades dos parentes dos detentos.
Além de questões que envolvem o sistema de justiça criminal, em especial a Lei de Execuções Penais, são tratados assuntos como remição da pena, condicional, direitos e deveres em dias de visita, entre outros.
As aulas são conduzidas por advogados criminalistas, por integrantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Polícia Civil e por representantes do terceiro setor.
Durante o curso, os familiares das pessoas privadas de liberdade também trazem dúvidas que ajudam a elucidar, de forma prática, questões em comum entre parentes de outros detentos.
Nos meses que precederam o início do curso foram feitos diagnósticos das principais dúvidas e necessidades dos familiares de pessoas privadas de liberdade para o levantamento dos temas a serem tratados.
Segundo a coordenadora do curso, Ludmila Ribeiro, a iniciativa surgiu de uma conversa com a presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade, Dona Tereza.
“Na ocasião, ela contou que, como as famílias não sabiam dos direitos dos seus entes queridos e ficavam desorientadas, elas acabavam caindo em promessas fáceis de advogados que só queriam dinheiro. O curso serve para apresentar as instituições que são responsáveis por garantir o direito de quem está na prisão e, ainda, quais mecanismos as próprias mulheres podem mobilizar, como é o caso do habeas corpus, que pode ser feito por qualquer pessoa”, explica Ludmila.
Como resultado do curso, também houve uma aproximação de representantes do sistema de justiça, que atuaram como professores convidados, com os familiares de pessoas presas.
Fonte: G1
