Os motoristas já devem pagar mais caro pelo litro da gasolina a partir desta quinta-feira (1º) em Minas Gerais e em outros 21 Estados, além do Distrito Federal. Isto porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos governos estaduais, passa a ter um valor fixo em todo o país a partir deste mês de junho.
Em Minas, esta mudança significa um aumento de cerca de R$ 0,24 de imposto por litro de combustível, o que tende a ser refletido na bomba para o consumidor.
A mudança é prevista desde março deste ano. Ela ocorre devido a uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que decidiu padronizar a cobrança do imposto estadual em todos os Estados do Brasil. Antes, cada um tinha uma alíquota diferente. A partir de agora, em todos será cobrado R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina. Em Minas, isso significará uma elevação de cerca de R$ 0,24 por litro.
A mudança afetará preços em outros Estados também. Em Alagoas, no Amazonas e no Piauí, os valores podem ser reduzidos e, em Roraima, manter-se inalterado. O Estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (de R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.
A padronização do ICMS foi comemorada pelos postos de combustível, por meio do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Do ponto de vista da entidade, ela elimina a guerra fiscal entre os Estados, que fazia com que a gasolina em cidades do Sul de Minas, por exemplo, fosse tradicionalmente mais cara que a das cidades vizinhas em São Paulo, a poucos quilômetros de distância.
FONTE: O TEMPO
