Dados do Sistema de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) revelam que 688 trabalhadores em condições análogas à de escravidão foram resgatados em Minas Gerais apenas em 2022. São 660 pessoas resgatadas em situação de trabalho escravo rural e 28 em situação de trabalho escravo urbano.
O resgate mais recente efetuado pelo SIT ocorreu em 13 de setembro, durante uma operação de fiscalização em Jacuí, no Sul de Minas. Foram encontrados 33 trabalhadores sem banheiro adequado, com ônibus que os transportava em condições precárias e salários atrasados, o que os impedia de comprar alimentos para sobrevivência.
Todos eram do sexo masculino, a maioria do Norte de Minas, Bahia e Maranhão, mas havia também pessoas de São Paulo. Eles prestavam serviços na colheita de eucalipto. Alguns estavam alojados em casas alugadas pelo empregador e outros pagavam por moradias sem condições adequadas, com camas e colchões no chão.
Em julho deste ano, uma idosa de 63 anos foi resgatada após trabalhar 32 anos em regime análogo à escravidão em Nova Era, na região Central do Estado. Nesse período, a funcionária nunca teve a carteira assinada, não recebia salário, nem tinha direito a férias e 13º salário.
Segundo o Ministério do Trabalho, a idosa não possuía jornada de trabalho fixo, trabalhava em duas casas, no mesmo lote e, além de cuidar de outros dois idosos, também fazia atividades domésticas.
Durante as investigações foi constatado que ela já estava legalmente aposentada, mas o dinheiro ficava em poder do empregador.
Ainda no mês de julho, 17 pessoas que trabalhavam em situação análoga à da escravidão foram resgatadas de fazendas de café nas zonas rurais de Ilicínea e Boa Esperança, ambas no Sul de Minas. Na operação, um adolescente de 17 anos foi encontrado executando trabalho proibido para menores de idade.
Três dos quatro fazendeiros investigados firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto ao Ministério Público do Trabalho de Minas, assumindo compromissos que vão assegurar a regularização dos contratos, bem como condições sanitárias e de conforto dos alojamentos e das estruturas.
Outra operação do Sistema de Inspeção do Trabalho, em maio deste ano, denunciou quatro pessoas de uma mesma família à Justiça Federal por manterem uma empregada doméstica em condições parecidas com trabalho escravo por 15 anos, em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba.
A vítima é Madalena Gordiano, resgatada em novembro de 2020. Ela nunca recebeu qualquer pagamento por seus serviços e foi submetida a jornadas exaustivas, com restrição da locomoção.
Dados do SIT de 1995 a 2022 apontam que 8.333 trabalhadores foram resgatados em Minas de condições análogas à escravidão, tanto em áraes rurais, quanto urbanas.
FONTE: HOJE EM DIA
