Desde 3 de outubro, o órgão registrou em média 14 denúncias do tipo por dia só referente a episódios que aconteceram em Minas. Há casos de empresários que obrigam funcionários a vestir camisa de candidato.
A polarização política que o Brasil vive atualmente, como não era de se esperar, também chega nos ambientes de trabalho em Minas Gerais. Desde 3 de outubro, quando a campanha do segundo turno da eleição presidencial começou, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 247 denúncias de assédio eleitoral no Estado – uma média de 14,5 por dia. O levantamento vai até esta quinta-feira (20).
Segundo o MPT, 215 empresas figuram entre as denunciadas. Há casos extremos nos quais os empregadores exigem que seus funcionários usem uniforme com a imagem de algum dos candidatos. O órgão não detalha as acusações, portanto não é possível saber o nome das empresas, o candidato defendido pelo denunciado nem o local da eventual infração.
Outros casos comuns, segundo o MPT, são a articulação de apoios a candidatos em grupos de WhatsApp por parte de associações de classe; e ameaças de demissão caso o funcionário não vote no candidato defendido pelo empregador. O MPT em Minas Gerais não havia recebido nenhum caso de assédio eleitoral até o primeiro turno das eleições, o que comprova uma ofensiva dos empregadores nesta reta final de campanha.
As denúncias motivaram 50 notificações em caráter de recomendação, assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) e protocolo de ações judiciais. Entre os casos que pararam na Justiça está a ação contra três dirigentes lojistas de Passos, no Sul de Minas. Eles gravaram um vídeo para pedir voto para o presidente Jair Bolsonaro (PL). O MPT pede indenização de R$ 200 mil.
Diante do alto número de denúncias o MPT vai realizar uma audiência pública para debater o tema nesta sexta-feira (21), das 14h às 18h, no auditório do órgão em BH. O local tem espaço para 115 pessoas. Também vão participar integrantes dos ministérios públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF).
Brasil
As denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho em plano nacional deram um salto após o primeiro turno das eleições e passaram de 52 para 364 (um aumento de sete vezes). O levantamento foi feito nessa terça-feira (18) pelo órgão. A reportagem demandou o órgão o consolidado por Estado, mas não obteve retorno. No entanto, é possível garantir que Minas Gerais está entre as unidades da federação com mais acusações do tipo.
Mesmo a duas semanas do segundo turno das eleições, o número de relatos já é maior que o registrado em toda a campanha eleitoral de 2018 – quando houve 212 denúncias de assédio eleitoral envolvendo 98 empresas. Em 2022, são 428 registros até o momento (incluindo casos que o MPT não sabe dizer se ocorreram no primeiro ou no segundo turno).
Fonte: O TEMPO
