Entre as ações previstas, estão treinamentos com a participação de alunos e formação de brigadas de emergência. Texto agora segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo).
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que determina que o Executivo deve adotar medidas de prevenção e mitigação de impactos de ataques em escolas da rede estadual.
O PL 993/2019, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PTB), foi aprovado na forma de substitutivo, apresentado pela Comissão de Segurança Pública. A proposta tinha passado pelo Plenário em primeiro turno em fevereiro deste ano.
Segundo o texto, a implementação das medidas deve observar as seguintes diretrizes:
Desenvolvimento de metodologias de treinamento que incentivem a participação dos alunos em procedimentos de prevenção e emergência em caso de desastres, acidentes e atos violentos;
Divulgação de informações sobre ações de defesa civil, prevenção e mitigação de efeitos de acidentes e atos violentos nas escolas;
Realização periódica de exercícios simulados para aplicação prática dos procedimentos aprendidos;
Busca de cooperação intersetorial com órgãos da administração pública, entidades privadas sem fins lucrativos e voluntários para o aproveitamento de recursos humanos especializados e otimização dos custos das atividades;
Continuidade e regularidade de atividades relacionadas com a defesa civil e a prevenção e mitigação de acidentes e atos violentos nas escolas;
Articulação entre os sistemas municipais e estadual de ensino e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil na implementação das ações de defesa civil no ambiente escolar;
Articulação entre os sistemas municipais e estadual de ensino e a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros na implementação das ações de prevenção e mitigação dos efeitos de acidentes e atos violentos.
De acordo com o projeto de lei, entre os objetivos das medidas, estão a capacitação de alunos e profissionais da educação quanto a procedimentos de prevenção e emergência e o incentivo à formação de brigadas de emergência e equipes de monitores para auxílio especializado.
O projeto segue agora para a sanção do governador. Nesta quarta-feira, Romeu Zema (Novo) informou novas medidas de segurança nas escolas, como a obrigatoriedade de identificação e autorização para a entrada de visitantes nas escolas.
Na terça-feira (11), o estado já tinha anunciado que policiais militares farão visitas periódicas às instituições de ensino. Nesta quarta-feira, outras medidas foram divulgadas, como restrição na entrada das escolas, videomonitoramento e alarmes.
Fonte: G1
