A solenidade foi realizada no auditório do Palácio das Artes, em Belo Horizonte
O repasse aos 853 municípios será feito em três parcelas, sendo uma de 40% e outras duas de 30%. Esses valores poderão ser aplicados em ações de mobilidade e de fortalecimento do serviço público.
O governo de Minas celebra com prefeitos mineiros, na tarde desta segunda-feira (30), em solenidade no Palácio das Artes, o acordo de transferência aos 853 cidades do Estado de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, provenientes do acordo de reparação dos danos do desastre de Brumadinho.
O termo do acordo foi assinado pelo governador do Estado, Romeu Zema (Novo), e pelo Procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares. Aproximadamente 500 prefeitos compareceram.
O valor será repassado a cada município de forma proporcional ao tamanho da população. Segundo o governo orientou aos gestores municipais, cada cidade precisará ativar uma conta aberta no Banco do Brasil para receber os recursos. Os objetos da aplicação dos recursos e os valores deverão ser informados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o Executivo estadual, os recursos serão usados pelos municípios em intervenções de mobilidade urbana e serviços públicos – como obras de saneamento e ampliação de centros de saúde no Estado.
O montante de R$ 1,5 bilhão – oriundos dos mais de R$ 37 bilhões pagos pela Vale após acordo judicial – será repassado aos 853 municípios de acordo com critérios populacionais. Municípios com até 5 mil habitantes – como Serra da Saudade, menor município de Minas – vão receber R$ 750 mil. Já a capital mineira, vai ficar com a maior quantidade de repasse – algo em torno de R$ 50 milhões. O município de Brumadinho, palco da tragédia, ficará com R$ 2,5 milhões.
Empregos
O governo do Estado prevê que aproximadamente 365 mil empregos serão criados em todo o Estado com a aplicação dos recursos do acordo judicial em obras de mobilidade urbana e serviços públicos.
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