Programa do Governo Federal beneficia população em situação de vulnerabilidade social
A população em situação de vulnerabilidade social em Capelinha poderá retirar absorventes gratuitos em 6 farmácias credenciadas no município. A iniciativa é decorrente do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, do governo federal.
Segundo o portal O Tempo, a estimativa do governo federal é alcançar cerca de 2,2 milhões de pessoas em Minas Gerais com a distribuição gratuita de absorventes. O público-alvo do programa são pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do Brasil.
Para garantir o benefício, as pessoas que se encaixam nos critérios já estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download.
As pessoas que podem receber o absorvente nas unidades credenciadas do Farmácia Popular são:
- Brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos, estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
- Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706).
- Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
- Para as presidiárias, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Para retirar o absorvente, basta se dirigir a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do ‘Meu SUS Digital’ (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por um responsável legal.
